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Rodrigo ColsatoRodrigo Colsato, Advogado

Publicações

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Rodrigo Colsato, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Coronavírus (Covid-19) – Relação de Trabalho Informal

SUMÁRIO: Coronavírus; empregado; empregador; aplicativos; função social da empresa; dignidade da pessoa humana; mínimo existencial; capitalismo; capital; solidariedade; retrocesso social. INTRODUÇÃO...
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Rodrigo Colsato, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Efetividade do direito à moradia

1. INTRODUÇÃO A Concessão do Direito Real de uso é instituto diverso da Concessão Especial para fins de Moradia? Esse trabalho tem a finalidade primeira de estabelecer um quadro comparativo entre os...
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Rodrigo Colsato, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Contrato segundo o Código Civil de 2002

INTRODUÇÃO O contrato corresponde a um acordo de vontade entre as partes, pactuado dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente. Tal acordo de vontades estabelece direitos e deveres...
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Rodrigo Colsato, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo

No ordenamento jurídico brasileiro há dois tipos de responsabilidade, a subjetiva e a objetiva. Na responsabilidade subjetiva, para que o agente tenha o dever de reparar o dano causado há,...
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Rodrigo Colsato, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Boa-fé objetiva e a função social do Contrato no Código Civil de 2002 e 1916

INTRODUÇÃO O Código Civil brasileiro completou 13 (treze) anos de sua entrada em vigor, ocorrida com a publicação e sanção da Lei 10.406/2002 de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o segundo e atual...
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Artigo · há 9 anos

Competência segundo o CPC de 1973

INTRODUÇÃO O presente artigo desenvolve-se dentro da matéria de Direito Processual Civil, abordando o tema Competência, nos termos do Código de Processo Civil vigente. Para discorrer sobre a...
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